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Troca de titularidade para novo morador com autorização do proprietário (sem contrato de locação/ comodado/ arrendamento)

As faturas da unidade consumidora a ser transferida devem estar todas quitadas e caso o novo morador possua outras ligações em seu nome, as faturas destas devem estar em dia também.

É necessário apresentar:

  • RG (do novo morador e do proprietário);
  • CPF;
  • Declaração assinada pelo novo morador e pelo proprietário autorizando a mudança e assumindo a responsabilidade pela unidade consumidora (conforme modelo);
  • Documento do imóvel comprovando a propriedade (certidão do Registro de Imóveis, ou IPTU/ITR do último ano com endereço correto, ou escritura pública, ou decisão judicial determinando a posse, ou contrato particular de compra e venda com assinaturas reconhecidas).

Modelo de declaração para troca de titularidade para novo morador com autorização do proprietário (sem contrato de locação)

Consulte aqui o Contrato de Prestação de Serviços.