Conselho de Consumidores participa de capacitação promovida pela ANEEL

Em 18/08/23, o presidente do Conselho de Consumidores da Cocel, Hugo Ruthes, e a secretária executiva do Conselho, Bárbara Lunardon, participaram de capacitação promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL sobre a Resolução Normativa 963/2023, que trata dos Conselhos de Consumidores. O evento ocorreu na sede da ANEEL, em Brasília – DF.

A abertura e o encerramento do encontro foram realizados pelo Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da ANEEL (SMA), André Ruelli. O treinamento foi ministrado por Fernanda Pereira de Paula e Fernando Suares Ferreira Miranda (ambos do Núcleo de Participação Pública – SMA).

Além da Cocel, também participaram da capacitação representantes das distribuidoras e dos Conselhos da Mux Energia, Hidropan, Força e Luz Coronel Vivida – Forcel, Empresa Força e Luz João Cesa, Empresa Força e Luz de Urussanga, DME Distribuição, Departamento Municipal de Energia de Ijuí, Cooperaliança e Companhia Hidroelétrica Sâo Patrício – CHESP. Esta capacitação foi oferecida pela ANEEL a todas as distribuidoras, em seis datas diferentes, sendo agrupadas conforme características da concessão.

Foi apresentada uma revisão geral sobre a Resolução 963/2023, destacando as questões relacionadas a responsabilidades, uso de recursos e planejamento. E foram prestados diversos esclarecimentos relacionados à interpretação e aplicação da normativa.

O Conselho de Consumidores atua sugerindo melhorias e fiscalizando o trabalho realizado pela distribuidora, as atividades são regidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Os membros não são remunerados e foram indicados por entidades representativas de cada classe de consumo (residencial, rural, comercial, industrial e Poder Público) e também o Procon.

As entidades que indicam os membros foram definidas em Audiência Pública, realizada em março de 2022:

• Sindicato Rural de Campo Largo – indica os representantes da classe rural.
• Sindilouça (Sindicato das Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica de Louça, Porcelana, Pisos e Revestimentos Cerâmicos no Estado do Paraná) – indica os representantes da classe industrial.
• Acicla (Associação Comercial e Empresarial de Campo Largo) – indica os representantes da classe comercial.
• Secretaria de Estado da Educação – indica os representantes da classe poder público.
• Femoclam (Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana) – indica os representantes da classe residencial.

O contato com o Conselho de Consumidores da Cocel pode ser realizado pelo e-mail conselho.cocel@cocel.com.br ou telefone (41) 2169-2212.

25/08/2023