A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL divulgou na noite de quarta-feira (04/09) uma atualização sobre a bandeira tarifária vigente no mês de setembro. A bandeira que havia sido definida como vermelha no patamar 2 na sexta-feira (30/09), mudou para vermelha no patamar 1. A bandeira vermelha sinaliza os níveis mais críticos para a geração de energia.
De acordo com a ANEEL, a mudança ocorre após a correção de informações que são responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). Desde 2015, quando o sistema de bandeiras tarifárias foi instituído, é a primeira vez que ocorre a mudança da bandeira durante o mês por erro em informações. Os consumidores que tiveram faturas de energia emitidas entre os dias 02 e 04/09 serão ressarcidos da diferença do preço das bandeiras em até dois ciclos de faturamento (até a fatura de novembro).
Enquanto a bandeira vermelha no patamar 2 representa acréscimo de R$ 0,07877 nas tarifas para cada quilowatt-hora (kWh) consumido, a bandeira vermelha no patamar 1 acréscimo de R$ 0,04463 nas tarifas para cada quilowatt-hora (kWh) consumido. Somados os impostos que incidem sobre a bandeira, o acréscimo chega a R$ 0,05556 por kWh consumido. A cobrança do adicional nas tarifas vale para todo o Brasil, com exceção do estado de Roraima – que não está integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O Sistema de Bandeiras Tarifárias é totalmente regulamentado pela ANEEL, as distribuidoras de energia não possuem qualquer gerenciamento sobre este Sistema – todo o valor arrecadado é repassado ao Ministério de Minas e Energia, através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O Sistema foi criado em 2015 com o objetivo de sinalizar aos consumidores as condições e os custos de geração de energia.
*Imagem ilustrativa.
05/09/2024