A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL definiu que durante o mês de outubro a bandeira vermelha no segundo patamar estará vigente. É o segundo mês consecutivo com condições pouco favoráveis para a geração de energia, mas em setembro a bandeira vermelha foi acionada no primeiro patamar. Conforme divulgado pela ANEEL, o risco hidrológico (previsão de escassez de chuvas) e a previsão de aumento nos custos da energia foram os fatores que levaram ao acionamento da bandeira vermelha em seu maior patamar.
Haverá acréscimo de R$ 0,07877 nas tarifas para cada quilowatt-hora (kWh) consumido. Contando os impostos que incidem sobre a bandeira, o acréscimo chega a R$ 0,09877 por kWh consumido. A cobrança é proporcional à data de leitura/ emissão da fatura.
A cobrança do adicional nas tarifas vale para todo o Brasil, com exceção do estado de Roraima – que não está integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A bandeira vermelha no segundo patamar havia sido acionada pela última vez em agosto de 2021. A ANEEL chegou a divulgar que em setembro o acionamento também seria no patamar 2, mas poucos dias depois mudou alegando erros nos cálculos. Entre setembro de 2021 e abril de 2022 esteve vigente a bandeira de escassez hídrica – bandeira especialmente criada para o período.
O Sistema de Bandeiras Tarifárias é totalmente regulamentado pela ANEEL, as distribuidoras de energia não possuem qualquer gerenciamento sobre este Sistema – todo o valor arrecadado é repassado ao Ministério de Minas e Energia, através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O Sistema foi criado em 2015 com o objetivo de sinalizar aos consumidores as condições e os custos de geração de energia.
*Imagem ilustrativa (divulgação ANEEL).
02/10/2024