A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL definiu que durante o mês de novembro será acionada a bandeira amarela, que sinaliza condições menos favoráveis para a geração de energia. Haverá acréscimo de R$ 0,01885 nas tarifas para cada quilowatt-hora (kWh) consumido. Contando os impostos que incidem sobre a bandeira, o acréscimo chega a R$ 0,02347. A cobrança é proporcional à data de leitura/ emissão da fatura.
Conforme divulgado pela agência reguladora, as condições para geração de energia no país melhoraram – principalmente devido ao aumento de chuvas. Entretanto, a ANEEL destaca a previsão de chuvas abaixo da média nos próximos meses, havendo a necessidade de acionamento de termelétricas para complementar a geração de energia para os consumidores. Nos dois últimos meses esteve em vigor a bandeira vermelha (no primeiro patamar em setembro e no segundo patamar em outubro). A cobrança do adicional nas tarifas vale para todo o Brasil, com exceção do estado de Roraima – que não está integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O Sistema de Bandeiras Tarifárias é totalmente regulamentado pela ANEEL, as distribuidoras de energia não possuem qualquer gerenciamento sobre este Sistema – todo o valor arrecadado é repassado ao Ministério de Minas e Energia, através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O Sistema foi criado em 2015 com o objetivo de sinalizar aos consumidores as condições e os custos de geração de energia.
*Imagem ilustrativa.
28/10/2024